Ana Campagnolo participa de Alesc itinerante em Blumenau
Projetos propostos e relatados pela parlamentar foram aprovados durante as sessões no Vale Europeu.
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Nos dias 7 e 8 de maio, ocorreram as sessões do Parlamento Catarinense em Blumenau, no Vale Europeu. A ALESC itinerante é uma iniciativa que leva as atividades legislativas e de representação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para diversas regiões do Estado, proporcionando maior proximidade entre os deputados estaduais e a população, em comemoração aos seus 190 anos de existência.
Projetos de Lei de iniciativa da Mesa da ALESC foram relatados pela deputada Ana Campagnolo (PL) durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O PL 526/2023 institui o Programa Escola do Professor, voltado para o bem-estar emocional e para a saúde psicológica dos docentes da rede pública de ensino. Segundo o projeto, aos professores será assegurado o desenvolvimento psicológico e social. A matéria foi aprovada com emenda supressiva e segue para análise pela Comissão de Finanças e Tributação.
A comissão aprovou o PL 527/2023 na forma de emenda substitutiva global de Campagnolo. A matéria trata da integração das câmeras de monitoramento instaladas nas escolas ao Centro de Inteligência da Polícia Militar. Conforme a relatora, a emenda acrescenta informações como os locais de instalação das câmeras e permanência de 60 dias, no mínimo, da manutenção das imagens gravadas. A matéria vai para análise da Comissão de Finanças.
O PL 529/2023 também recebeu emenda substitutiva global da relatora, mantendo a criação da disciplina Educação Cívica e Direitos do Cidadão. O projeto segue para avaliação da Comissão de Educação e Cultura.
Durante as Sessões Ordinárias, foram aprovados por unanimidade os Projetos Complementares da deputada que declaram de utilidade pública o Instituto de Atletismo de Balneário Camboriú e a Associação Beneficente Bem Viver de São João Batista.
As sessões também tiveram a participação de entidades da região onde a parlamentar pôde ouvir a apresentação do trabalho das organizações e associações de vários municípios, seus anseios e pedidos de futuras emendas e visitas.
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL